Processo 643575/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 13:12
Autuado em 28/10/2011 13:12
Apensado ao Processo 173442/17 em 21/03/2017 12:01
Oficio de encaminhamento 132/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6296/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6296/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6296/ 2016 Outros IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Procuradores: DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (credenciado, inclusão:20/03/17)
Interessado ELAINE MASSULO BIAGI
Procuradores: MARCOS GRANADO (credenciado, inclusão:30/10/15)
Origem FUNDAÇÃO MEDICA E ASSISTENCIAL DE INDIANOPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado ORLANDO CASSARO
Interessado PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
12/03/2017 12:16 do Protocolo 177952/17
12/03/2017 11:35 do Protocolo 177936/17
09/03/2017 17:19 do Protocolo 173442/17
27/01/2017 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 62591/17
04/12/2015 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 961826/15
19/11/2015 15:25 do Protocolo 918106/15
16/11/2015 19:49 do Protocolo 908542/15
30/10/2015 08:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 102 - Despacho - 1893/15 - GCDA.
30/10/2015 08:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Petição, conforme determinado na peça 102 - Despacho - 1893/15 - GCDA.
23/10/2015 16:05 do Protocolo 842479/15
25/08/2014 12:33 AR do ofício OCN - 14352/14 - DP
25/08/2014 12:33 AR do ofício OCN - 14351/14 - DP
20/08/2014 10:55 do Protocolo 763966/14
08/08/2014 15:19 do Protocolo 732211/14
08/08/2014 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732041/14
08/08/2014 14:21 do Protocolo 732009/14
19/03/2013 09:22 do Protocolo 150278/13
15/03/2013 14:47 Petição de outra natureza
14/03/2013 13:54 Responder citação ou intimação
27/02/2013 11:02 AR do ofício OCN - 267/13 - DP
26/02/2013 11:58 do Protocolo 92611/13
18/02/2013 11:35 AR do ofício OCN - 268/13 - DP
10/10/2012 15:13 do Protocolo 695955/12
10/10/2012 08:13 do Protocolo nº 68866-1/12, referente a Resposta ao Ofício 4281/12/DAT-PF
03/10/2012 09:08 Juntada de AR oficio 4281/12-OCN-DAT
14/09/2012 14:29 Juntada de AR ofício 4280/12-OCN-DAT
14/09/2012 14:27 Juntada de AR ofício 4279/12-OCN-DAT
14/09/2012 14:24 Juntada de AR ofício 4278/12-OCN-DAT
17/04/2012 12:16 Juntada de AR oficio 72/11-OTC-DAT
08/03/2012 11:37 Juntada de AR ofício 72/11-OTC-DAT
12/01/2012 11:21 do Protocolo nº 74325-1/11, referente a Resposta ao Ofício 71/11-DAT-PJ
22/12/2011 11:20 Juntada de AR ofício 71/11-OTC-DAT
25/11/2011 12:08 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14351/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14352/ 2014   
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   267/ 2013   
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   268/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2148/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 472/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 136/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6296/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2212/2015
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 1979/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1893/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1040/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1768/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1433/2014
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1618/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 840/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2040/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2693/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16580/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2603/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:57 DP  
01/02/2017 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 136/2017 -
01/02/2017 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 472/2017 -
30/01/2017 08:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2148/2017 -
25/01/2017 08:52 S1C  
23/01/2017 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1028/2017 -
23/01/2017 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 242/2017 -
16/12/2016 16:48 S1C  
15/12/2016 11:29 GCDA  
14/12/2016 13:33 S1C Certidão de Sessão nº 1050/2016 -
07/12/2016 16:17 GCAML  
06/12/2016 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 995/2016 -
23/02/2016 10:10 GCDA  
11/01/2016 15:38 SMPjTC Parecer nº 919/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Incompatibilidade de horários. Ausência de certidão liberatória do TCE/PR. Repasse de recursos para entidade com débitos junto à seguridade social. Procedência. Multas.
16/12/2015 15:22 DAT Instrução nº 122/2016 -
12/11/2015 15:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2212/2015 -
11/11/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 14856/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Retorno após esclarecimentos prestados pela DAT. Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções.
05/11/2015 09:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1979/2015 -
30/10/2015 08:52 DAT Informação nº 325/2015 - ESCLARECIMENTOS AOS QUESISTOS FORMULADOS NO DESPACHO Nº 1040/15 - GCDA.
29/10/2015 15:43 DP Informação nº 23250/2015 -
19/10/2015 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1893/2015 -
26/06/2015 10:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1180/2015 -
05/05/2015 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1040/2015 -
29/04/2015 18:29 SMPjTC Parecer nº 5442/2015 - desaprovação Tomada de Contas Extraordinária. Fundação Médica e Assistencial de Indianópolis. Ausência de Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2008. Irregularidades não sanadas. Desaprovação das contas e aplicação de sanções.
29/09/2014 09:37 DAT Instrução nº 1067/2015 - CÓD.:@1
22/08/2014 15:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6110/2014 -
13/08/2014 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1768/2014 -
18/07/2014 10:40 DP Informação nº 12478/2014 -
18/07/2014 10:40 DP Informação nº 13899/2014 -
18/07/2014 10:40 DP Informação nº 14090/2014 -
18/07/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 14351/2014 -
18/07/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 14352/2014 -
16/07/2014 11:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1433/2014 -
10/04/2013 08:38 DAT Instrução nº 5461/2014 - CÓD.:@1
20/12/2012 18:17 DP Informação nº 1137/2013 -
20/12/2012 18:17 DP Ofício de Contraditório nº 267/2013 -
20/12/2012 18:17 DP Ofício de Contraditório nº 268/2013 -
20/12/2012 09:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1618/2012 -
03/10/2012 12:45 DAT Instrução nº 6281/2012 - Concessão de Contraditório.
03/09/2012 10:16 DP  
30/08/2012 11:22 DAT Ofício de Contraditório nº 4278/2012 -
30/08/2012 11:22 DAT Ofício de Contraditório nº 4279/2012 -
30/08/2012 11:22 DAT Ofício de Contraditório nº 4280/2012 -
30/08/2012 11:22 DAT Ofício de Contraditório nº 4281/2012 -
30/08/2012 07:21 DP Informação nº 7651/2012 -
28/08/2012 17:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2657/2012 -
23/08/2012 12:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 840/2012 -
22/06/2012 17:42 DAT Instrução nº 3956/2012 - Concessão de Contraditório.
21/06/2012 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2040/2012 -
08/03/2012 15:00 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 211/2012 -
25/11/2011 08:31 DP  
21/11/2011 18:03 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 71/2011 -
21/11/2011 18:03 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 72/2011 -
18/11/2011 11:58 DP Informação nº 6159/2011 -
17/11/2011 07:52 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2011 -
17/11/2011 07:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2693/2011 -
03/11/2011 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1457/2011 -
03/11/2011 10:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2603/2011 -
28/10/2011 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16580/2011 -

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